No mês de agosto teremos o Dia Nacional de Combate ao Fumo (dia 29) – trata-se de uma data marcante e que foi instituída em 1986 pela lei nº 7488 com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os perigos do tabagismo. A data ajuda a impulsionar campanhas e é por isso que durante todo o mês vemos o tema nos noticiários e em todos os meios de comunicação.
De acordo com uma Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) publicada no início do mês de julho, houve uma queda significativa no número de fumantes em nosso país: em 2006 eram 15,7% e em 2017 esse percentual passou para 10,1%. Trata-se de uma queda significativa que é comemorada por todos as instituições que abordam o tema.
Em 2005, quando o Brasil passou a integrar a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), os dados eram alarmantes. O país, ao integrar o programa, abraçou e implementou as ações para controle e redução do fumo em todo o território nacional. As ações prevêem uma mudança na legislação que estimula o aumento dos impostos sobre produtos fumígeros, incentiva campanhas educativas e de advertência, além de dificultar o acesso de menores aos cigarros. Esse conjunto de ações está diretamente relacionado com a redução do número de fumantes e isso é um fato.
As ações também influenciaram o percentual de experimentação, uma vez que o número de crianças e adolescentes que haviam experimentado cigarros caiu de 24% em 2009 para 19% em 2015. Não é uma queda tão significativa quanto a do número de fumantes, mas devemos lembrar que as ações da indústria do tabaco estão sempre voltadas para essa faixa etária. A indústria atua de forma agressiva e com muita atratividade - prova disso são o cigarros com cheiro e sabor, os cigarros eletrônicos com design e colorido modernos, etc.
Diante dos dados expostos, fica evidente a necessidade de manutenção, fiscalização e ampliação das ações propostas pela Convenção-Quadro, monitoramento das ações da indústria do tabaco, além da realização contínua de estudos que possam aferir os impactos do tabagismo nas diferentes esferas da vida social.
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